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Advogado Online

Gisele Adriana

São Paulo (SP)

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Comentário · há 9 anos

Quanto vale a sua dor? O dano moral segundo a reforma trabalhista

Alexandre da Mota e Sa Filho · há 9 anos

Pela minha experiência nessa área, a questão do dano moral vem sendo mal aplicada pelo judiciário e pelos advogados. Virou moda acrescer o valor da ação inventando danos morais. Sabe o que é pior? Quem, realmente, sofre dano moral não tem a devida reparação junto ao judiciário. Há relatos ou não (as vezes os advogados nem se dão ao trabalho de descrever qualquer conduta ilícita, apenas afirmam que há dano moral ou descrevem condutas do cotidiano que não tem o condão de provocar qualquer lesão aos direitos da personalidade de nenhum empregado) de supostos danos morais. O que isso cria no juiz? Quando alguém de fato sofre danos morais, constrangimentos (xingamentos, isolamento, desconstrução da imagem, ofensa a integridade moral e etc.) ou não são reconhecidos como danos morais ou a condenação chega a ser mais ofensiva que a própria conduta.

Acredito que temos força para mudar o que vai além de nós. Mas, a nós mesmos, podemos fazer algo.
É bom os colegas pensarem sobre a profissão. O direito existe, em tese, para se perseguir justiça. Só se deve pedir ao juiz o direito que o cliente, de fato, possui. Nos fatos haverá a luz da qual todos precisaremos para invocar o direito. Não há necessidade de "pintar" situações de infrações para acrescer o valor da ação e assim garantir maior êxito em nossos honorários.

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Comentário · há 9 anos

Prazo do agravo regimental no NCPC

Direito Diário · há 10 anos

Que bela e excelente explicação. Parabéns.

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